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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:50
Trabalhadores e empresários dos transportes públicos de Jundiaí fecham acordo na sede do TRT
As empresas concedem reajuste salarial de 7% a partir do dia primeiro de maio aos trabalhadores, além do tíquete-alimentação por dia trabalhado e R$ 380 reais pela PLR
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:00
Liminar determina reintegração de demitidos durante greve nos transportes coletivos de Campinas
Os empregadores deverão pagar multa diária no valor de R$ 5 mil reais por trabalhador que não foi reintegrado, como determina a decisão
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:30
Transportes América é condenada a indenizar passageira por queda em ônibus
Passageira teria caido ao descer do ônibus após uma partida brusca do motorista. Indenização de R$ 5 mil será paga
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato omissivo do Ministro de Estado dos Transportes. Autoridade coatora.
Ilegitimidade passiva AD causam. Impropriedade da via eleita. Processo extinto sem resolução do mérito.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:29
Gol Transportes Aéreos é condenada a indenizar passageira por atraso de vôo
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Transportes Aéreos a pagar
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:39
Juiz determina que empresas de transportes mantenham higienização dos ônibus interestaduais
As empresas Rápido Marajó Ltda e Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda estão obrigadas a manter seus ônibus limpos durante viagens interestaduais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 18:23
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:52
Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:51
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:38
Justiça restabelece gratuidade para maiores de 60 anos nos transportes públicos estaduais
Cumprimento deve aguardar o trânsito em julgado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:09
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:33
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
A motorista do automóvel deverá indenizar a empresa em R$ 179,73, valor que foi gasto no conserto do veículo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:10
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:45
Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes
Grande parte das propostas queria federalizar infraestruturas estaduais ou municipais, principalmente rodovias, além de reforçar o financiamento de obras de ampliação ou conservação
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:08
Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes
Corte aplicou no caso o princípio da insignificância, valendo-se que se trata de hipótese a versar sobre o furto de material com valor irrisório
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:44
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:29